A gestão da Saúde no município de Salvador foi tema da sessão especial na Câmara de Vereadores de Salvador, realizada nesta segunda-feira (16). Os secretários da Saúde do Estado, Jorge Solla, e de Salvador, Gilberto José, foram convidados a apresentar um panorama de como estão os serviços de saúde prestados na capital baiana. Na sessão, os secretários apresentaram os termos do acordo assinado no dia 20 de julho, entre as duas secretarias.

Em sua exposição, Jorge Solla falou dos investimentos que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem feito em todo o estado. Solla destacou que para reforçar a Atenção Básica na Bahia, foram construídas 550 novas unidades básicas de saúde em todo o estado, sendo 12 em Salvador. O secretário falou também dos 1218 novos leitos abertos no estado, destes, 402 na capital. "A Sesab está investindo desde a Atenção Básica até a alta complexidade, para que a assistência à saúde chegue cada vez mais até a população", falou Jorge Solla.

Jorge Solla apontou que a Sesab tem feito um grande esforço para ampliar a oferta de serviços de alta complexidade no interior do estado, desafogando desta forma o atendimento em Salvador. Já foram abertos serviços de neurocirurgia, cirurgia cardíaca e oncologia no interior do estado, atendimentos que antes só eram realizados na capital. "Ampliamos os serviços no interior do estado, fazendo com que os pacientes tenham tratamento na sua própria região, sem a necessidade de se deslocar para Salvador", esclareceu Solla.

Na apresentação, o secretário falou que a Sesab continuará a investir para ampliar os serviços de saúde em Salvador. Ele falou da ampliação dos hospitais Geral do Estado e Geral Roberto Santos e na reforma do Hospital São Jorge, que será transformado em um hospital dia cirúrgico, além de continuar a contar com atendimento de emergência. "É um déficit muito grande Salvador ter ficado 20 anos sem ganhar um novo hospital. Entregamos o Hospital do Subúrbio e agora ampliaremos outras unidades", disse Jorge Solla.

"Temos que nos mobilizar para a busca de mais recursos para o Sistema Único de Saúde", foi o pedido que Jorge Solla fez aos vereadores. Solla apontou que, em Salvador, 100% dos internamentos de emergência e 80% dos partos são feitos pela rede estadual.

Os secretários Jorge Solla e Gilberto José ainda esclareceram os pontos do acordo assinado. Dentre os pontos do acordo estão a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do aumento do teto de financiamento do SUS em Salvador, utilização do saldo financeiro de mais de R$38 milhões da Assistência Farmacêutica para a conta do Fundo Municipal da Saúde, para cobrir dívidas com hospitais filantrópicos contratados pelo SUS através da SMS.

L.R. DRT 2.600/BA
Geral / sessão câmara

SEMINÁRIO DISCUTE PISO DOS AGENTES DE SAÚDE

A Câmara Federal realiza nesta quinta-feira (18), em Salvador, um seminário para debater a criação do piso salarial nacional e a regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A Bahia, com cerca de 37 mil servidores, é um dos estados com o maior número, com grande parte deles, a receber um salário mínimo, pagos pelas prefeituras municipais. A intenção da Câmara é discutir a regulamentação de dois artigos da Constituição brasileira, que preveem a elaboração de Lei Federal para regulamentação da atividade e criação de piso salarial nacional, pagos também com recursos federais complementares para esta despesa. O evento, que acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, às 14h30, foi proposto pelos deputados federais baianos, Alice Portugal (PCdoB) e Amauri Teixeira (PT), membros da Comissão Especial da Casa que analisa o Projeto de Lei referente à criação de cinco mil empregos públicos para a categoria no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Prefeito de Salvador João Henrique sanciona aumento dos servidores

O prefeito João Henrique sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei nº 8.065/2011, que determina o reajuste em 6% dos vencimentos retroativo a 1º de maio, de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município. A lei será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (17). O valor retroativo aos servidores será pago em três parcelas, nos contracheques de agosto, setembro e outubro.

Já os agentes de Saúde receberão um aumento de 6,86%, além de um abono de R$ 600, que será pago em seis parcelas, a partir também deste mês de agosto. Além disso, fica fixado o valor do subsídio dos conselheiros tutelares em R$ 1.900,58. "Nós sempre tratamos o servidor municipal com respeito e dignidade. Já demos 47% de reajuste nestes seis anos e meio e agora estamos dando mais 6% de aumento, retroativo ao mês de maio, sem contar as gratificações concedidas. O índice acumulado de 53% representa mais que o dobro da inflação no mesmo período, que foi de 26%".