SEMINÁRIO DISCUTE PISO DOS AGENTES DE SAÚDE

A Câmara Federal realiza nesta quinta-feira (18), em Salvador, um seminário para debater a criação do piso salarial nacional e a regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A Bahia, com cerca de 37 mil servidores, é um dos estados com o maior número, com grande parte deles, a receber um salário mínimo, pagos pelas prefeituras municipais. A intenção da Câmara é discutir a regulamentação de dois artigos da Constituição brasileira, que preveem a elaboração de Lei Federal para regulamentação da atividade e criação de piso salarial nacional, pagos também com recursos federais complementares para esta despesa. O evento, que acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, às 14h30, foi proposto pelos deputados federais baianos, Alice Portugal (PCdoB) e Amauri Teixeira (PT), membros da Comissão Especial da Casa que analisa o Projeto de Lei referente à criação de cinco mil empregos públicos para a categoria no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Prefeito de Salvador João Henrique sanciona aumento dos servidores

O prefeito João Henrique sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei nº 8.065/2011, que determina o reajuste em 6% dos vencimentos retroativo a 1º de maio, de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município. A lei será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (17). O valor retroativo aos servidores será pago em três parcelas, nos contracheques de agosto, setembro e outubro.

Já os agentes de Saúde receberão um aumento de 6,86%, além de um abono de R$ 600, que será pago em seis parcelas, a partir também deste mês de agosto. Além disso, fica fixado o valor do subsídio dos conselheiros tutelares em R$ 1.900,58. "Nós sempre tratamos o servidor municipal com respeito e dignidade. Já demos 47% de reajuste nestes seis anos e meio e agora estamos dando mais 6% de aumento, retroativo ao mês de maio, sem contar as gratificações concedidas. O índice acumulado de 53% representa mais que o dobro da inflação no mesmo período, que foi de 26%".

Servidores: reajuste sai este mês

Os servidores municipais já receberão o contracheque deste mês mais gordo. É que foi aprovado ontem o reajuste para a categoria, fixado em 6% e retroativo a 1º de maio para todos os servidores da administração direta e autarquias. Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom), o valor retroativo será pago em três parcelas, nos contracheques de agosto, setembro e outubro.
Já os servidores da Saúde conquistaram um reajuste de 6,86% mais um abono de R$ 600, que será parcelado em seis vezes. Também foi votado o subsídio dos conselheiros tutelares, que passou para R$ 1.900,58. “Votamos o reajuste em caráter de urgência e aprovamos por unanimidade”, disse o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Pedro Godinho.

Anote aí
* A Câmara Municipal de Salvador confirmou que publica na edição do Diário Oficial do Município de hoje o resultado do seu concurso público para preencher 117 vagas. Vale a pena checar.

Servidores poderão financiar casa própria

Uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Salvador vai facilitar a vida dos servidores municipais que desejam financiar a casa própria. Uma exposição itinerante passará por todos os órgãos municipais para fornecer informações sobre linhas de crédito, nos próximos seis meses. Nos stands, será possível esclarecer dúvidas e simular financiamento imobiliário. O projeto começa nesta segunda-feira (15) na Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), onde o balcão permanecerá por 30 dias.

Plano de Saúde, vamos a pesquisa!

Prefeitura consulta servidor sobre interesse em adesão a plano de saúde
Está no ar, a partir de hoje (dia 5), uma pesquisa online para verificar o interesse de adesão dos servidores municipais à assistência à saúde da Prefeitura. Todos os servidores devem responder à consulta, feita pela administração municipal, com o intuito de estimar o número de beneficiários do plano e subsidiar o processo de credenciamento das empresas. O formulário é acessado no Portal do Servidor (veja banner), no link www.servidor.salvador.ba.gov.br/pesquisa, e deve ser respondido até o dia 4 de agosto.

Para acessar a pesquisa, basta inserir o número do CPF e a mesma senha utilizada para acesso ao sistema de contracheque. No formulário, o servidor deve responder se tem intenção de aderir ao plano; assinalar a sua faixa de remuneração e o quantitativo de dependentes. Na tabela de remuneração, ao indicar a faixa a que pertence, o servidor ou empregado saberá o valor correspondente da contribuição para o plano.

A oferta de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os funcionários da Prefeitura está prevista na Lei Municipal 50/2010, sancionada em março de 2010 e regulamentada pelo Decreto 20.784 (7/5/2010). O benefício contempla os servidores e seus dependentes.

A 8ª Conferência Estadual de Saúde na Bahia acontecerá no período de 12 a 15 de setembro de 2011, no Centro de Convenções da Bahia, tendo como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, com o eixo temático: “Acesso e acolhimento no SUS – desafios na construção de uma política saudável e sustentável” e sub-eixos:

A - Políticas públicas, política de saúde e seguridade social: os desafios da implementação dos princípios da integralidade, universalidade e equidade;

B - Participação, controle social e incremento à ação comunitária;

C - Os desafios da gestão do SUS para a reorientação do sistema de saúde: intersetorialidade; financiamento; pacto pela saúde; relação público x privado; gestão do sistema; gestão do trabalho e da educação em saúde.

Agregado ao tema, ao eixo e sub-eixos da Conferência, está o debate de uma Política de Estado por uma Bahia Mais Saudável. Portanto, as Conferências se constituem em espaços democráticos de discussão do SUS, através da Lei 8.142/90, que garante a participação da sociedade civil e organizada, tornando-se instâncias privilegiadas de caráter propositivo e consultivo, que se reúne de quatro em quatro anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde em cada esfera de governo.

A Conferência Estadual segue um padrão desenvolvido pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, na estruturação do material base, para subsidiar as conferências municipais, bem como, as datas das atividades.

No cronograma da Conferência Nacional as etapas foram divididas nos seguintes períodos: municipais, 01 de abril a 15 de julho de 2011; estaduais, 16 de julho a 31 de outubro de 2011; Nacional, 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

Acesse aqui o site da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Manifestação dos servidores municipais trava o trânsito do Centro

A manifestação saiu da Avenida 7 de Setembro em direção a Praça Castro Alves

Redação CORREIO

Os servidores municipais de Salvador, que entraram em greve hoje, estão fazendo uma manifestação na manhã desta quinta-feira (7), saindo da Avenida 7 de Setembro em direção a Praça Castro Alves. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), o trânsito está congestionado na região.

A decisão pela greve foi tomada em assembleia realizada na terça-feira (5), no Ginásio de Esportes dos Bancários. O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) alega que a categoria está em campanha salarial desde maio, mas até o momento não teve os seus pleitos atendidos.

Com a paralisação, mantém-se o efetivo de 30% dos trabalhadores, e apenas os serviços essenciais vão funcionar na cidade. Transalvador, Sucop, Salvamar, Codesal, Guarda Municipal, Sucom e Sesp são exemplos de órgãos que terão as atividades paralisadas.

Segundo Jeiel Soares, coordenador do Sindseps, a greve está mantida apesar de a Prefeitura ter anunciado na terça-feira (5), um aumento médio de 17,5% anual aos 6.671 servidores que não estão contemplados nos planos de cargos e salários da Secretaria Municipal de Saúde, nem no reajuste da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que foi de 19,84%.

“Nós estamos negociando a campanha salarial de 2011. A Prefeitura está querendo empurrar a situação com a barriga. Ninguém garante que ela irá cumprir mais este acordo”, diz Jeiel.