A CONACS lança hoje a campanha no Brasil todo com o slogan “A HORA DA VERDADE”. Essa campanha visa mobilizar a maioria dos ACS e ACE em cada Município para colher o máximo possível de apoio de Prefeitos, Secretários de Saúde e Vereadores, num abaixo assinado que tem como objetivo reivindicar do Congresso Nacional e do Governo Federal a imediata regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
A verdade é que, tanto Governo Federal, quanto CONAS e CONASEMS estão fazendo um verdadeiro jogo de ping pong com a categoria, e nada se resolve porque segundo eles os “prefeitos” não querem que o Piso seja aprovado!
Porém, foi observado durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, exatamente o contrário, pois, enquanto o presidente da CNM, que não é mais prefeito, dizia que é contra o Piso dos Agentes, os próprios prefeitos afirmavam nos corredores que são a favor dos Agentes de Saúde, mas precisavam de uma segurança jurídica de que o Ministério da Saúde não irá suspender o repasse feito atualmente via Portaria.
Sendo assim, o que falta é maior esclarecimento e vontade política!
Quanto ao esclarecimento a CONACS ressalta que, com a aprovação do PL 7495/06, o recurso repassado aos Municípios para fazer o pagamento dos ACS e ACE deixarão de ser repassados via portaria e convênios, e passará a ser recurso garantido em Lei Federal, com repasse obrigatório e contínuo, inclusive com dotação orçamentária específica.
Ora, o PL 7495/06 garante, portanto, que a contrapartida da União seja o valor integral do Piso Salarial, reajustado de acordo com os mesmos índices de reajuste aplicados atualmente ao salário mínimo nacional.
De quem é a falta de vontade política é que saberemos agora com a realização da campanha “A HORA DA VERDADE”, pois, em véspera de eleições municipais Prefeitos, Secretário e Vereadores, deverão deixar bem claro se são ou não aliados dos Agentes de Saúde!
Dessa forma, a CONACS pede para cada Gestor e vereador se unir a seus Agentes de Saúde, assinado o abaixo assinado da campanha
“A HORA DA VERDADE”, nos ajudando a cobrar mais valorização dos ACS e ACE e valorização da Saúde Preventiva, com aumento de repasses para seu custeio e garantias em Lei da manutenção desses recursos!
OBS: A CONACS SOLICITA QUE CADA LIDERANÇA DE ACS E ACE, OU MESMO GESTORES E VEREADORES, ACESSEM O SITE www.conacs.com.br, e cliquem na opção LEGISLAÇÃO, e após, na opção PROJETOS DE LEI, cliquem em ABAIXO ASSINADO DOS PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE SAÚDE E VEREADORES, e então após imprimir a folha oficial do abaixo assinado da campanha "A HORA DA VERDADE", colham as assinaturas e em seguida, passe no scaner e nos envie por e-mail conacs2011@hotmail.com, identificando no assunto ABAIXO ASSINADO. Aqueles que puderem se mobilizar para estarem conosco em Brasília, receberemos em mãos nos dias 27 e 28 de junho, semana em que será realizada uma grande mobilização da categoria para fazer a entrega dessas assinaturas.
