Chegue cedo e garanta seu lugar neste dia de mobilização

A nossa luta é constante e sempre no sentido de proteger a nossa categoria. Os agentes de saúde de Salvador (ACE e ACS) são homens e mulheres honradas e não fogem da batalha.

Nossa característica sempre foi de proporcionar entendimentos e favorecer o espírito democrático na defesa dos trabalhadores. Tendo em vista, o sentimento da categoria que orientou que as suas legítimas entidades representativas iniciassem uma grande mobilização, nós, integrantes do Movimento Frente da Transparência (MFT) estamos participando da convocação de um ato em favor dos 2,5% de nossa gratificação.

Queremos contar com os trabalhadores e trabalhadoras nesta segunda-feira (1º), às 13h, na frente da Câmara Municipal de Salvador. Vamos ocupar o plenário daquela que é a Casa do Povo. Chegue cedo para garantir sua entrada.

A força da nossa categoria se mostrará e vamos conquistar esse triunfo com nossas vozes e a nossa fé na luta.

Solidariedade e luta na nossa categoria

O Movimento Frente da Transparência lamenta profundamente o falecimento da colega ACE Alba Valéria, lotada no Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário.

A nossa relação de trabalho e defesa da categoria nos une de maneira fraternal. Somos solidários à família que chora a perda de pessoa tão querida.

Informamos ainda, que o sepultamento será realizado nesta sexta-feira (21), às 13h, no cemitério de Plataforma.

Nossa solidariedade e luto

O Movimento Frente da Transparência (MFT) se junta à dor da colega ACE Cristina Urbano nesta quinta-feira (13). 

A perda de seu pai, senhor Mário Pereira Urbano (1937 - 2014) é um momento triste, onde esta guerreira necessita da solidariedade e carinho dos seus colegas de jornadas.

Pedimos a todos que orem para que essa família seja confortada em seus corações que sofrem pela partida do ente querido.

Luta pelo Piso Salarial também se faz nas audiências da Lei Orçamentária 2015

A Câmara Municipal de Salvador iniciou, na sexta-feira (7), a consulta pública para reunir sugestões, demandas e críticas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A primeira audiência foi realizada na Escola Municipal Cidade de Jequié, na Federação. O próximo encontro será nesta terça-feira (11), às 19h, na Escola Municipal Doutor Orlando Imbassahy, em São Marcos (Avenida São Rafael).

A população deve participar de outras três audiências para ajudar a definir o destino dos R$ 6,3 bilhões do orçamento para 2015. O segundo encontro, na terça-feira (11), às 19h, acontecerá na Escola Municipal Doutor Orlando Imbassahy, em São Marcos. Já no dia seguinte, na quarta-feira (12), no mesmo horário, a audiência movimentará a Escola Municipal Maria Quitéria, no Matatu de Brotas (Rua das Pitangueiras, 508, na Ladeira dos Galés). Fechando as audiências, o debate será no dia 18 (terça-feira), às 19 horas, em Plataforma (no salão paroquial do bairro, na Rua Úrsula Catharino, na Praça São Brás).

O projeto de Lei nº 209/2014 – de autoria do Executivo que estima a receita e fixa as despesas para o próximo ano da Prefeitura – foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 30 de setembro e se encontra em tramitação. Para mais detalhes sobre a LOA de 2015, acesse: (http://migre.me/mFWSo).

"A nossa categoria precisa comparecer a estes encontros, pois o ordenamento financeiro da Prefeitura de Salvador para o ano que vem é definido nestas audiências. Não podemos negar nossa participação para que a gestão não tenha a previsão orçamentária como argumento para não cumprir suas obrigações com nosso Piso Salarial", disse a integrante do Movimento Frente da Transparência, Edna Maria Santos.

A sindicalista aponta ainda outros motivos para os agentes de saúde participarem das audiências da LOA 2015."Exercer nosso papel de cidadania é importante para apresentar propostas e apontar caminhos para resolver demandas reprimidas da categoria. Devemos mostrar que somos os principais interessados em ter nossos avanços salariais previstos no Orçamento para 2015. O grito e as bandeiras continuam sendo instrumentos de mobilização, mas a estratégica participação também impulsiona nossos interesses coletivos", finalizou Edna.

Defendendo melhores condições de trabalho para os servidores da saúde municipal

Nossa guerreira Edna Maria na defesa da saúde municipal. O Movimento Frente da Transparência (MFT) ocupa espaços na imprensa para lutar por dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras.

Se não existirem condições suficientes e adequadas para desenvolver nossas atividades, os serviços não terão a eficácia devida, por mais que a eficiência seja aplicada. Essa é a lógica mais simples para qualquer trabalho.

O MFT defende estrutura física e material de qualidade para que os servidores municipais prestem bons serviços na área da saúde pública em Salvador.

Clique aqui e assista a entrevista

Time de luta e de sorte

Um time para ser campeão tem que ter disciplina e sorte. Na rodada do último sábado (17) do Campeonato de Futebol do Servidor Municipal, a nossa equipe foi beneficiada pela ausência do adversário. Resultado: WO.

Para não perder tempo e apurar a técnica, a equipe se dividiu e aproveitou para fazer um treinamento com situações reais de jogo.

Vamos continuar entrando em campo para defender nossa categoria e contamos com sua presença na torcida.

Chegou na CMS: Mensagem do Executivo traz texto da gratificação e do avanço de nível

Valeu lutar junto aos verdadeiros representantes da nossa categoria. Quem não acreditou que seríamos vitoriosos nesta batalha, não conhece a nossa força de lutar.

Vamos agora mostrar nossa mobilização na Câmara de Vereadores para exigir a votação da Mensagem e ver os efeitos financeiros em nossos contracheques.

Não adiantará que alguns queiram se apropriar da luta coletiva, pois quem sempre defendeu nossos interesses, a categoria sabe reconhecer e dar crédito.

A disputa eleitoral não foi motivo para que a luta diminuísse. Estivemos atentos em todos os momentos, pois a categoria sempre merece nossa atenção, independente da situação.

Clique e confira a Mensagem Nº 19/2014 e faça suas considerações. Ajude a defender mais essa conquista de nossa categoria.

Seguiremos construindo novos caminhos em nossa luta

Acompanhe a ação de nossos integrantes junto a categoria. Nossa mobilização continua construindo novos caminhos na luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Clique aqui

ACS: 04 de Outubro é dia de afirmação de nossa luta por dignidade e respeito

O Movimento Frente da Transparência (MFT) tem sido um grupo dedicado e aguerrido na defesa dos agentes de saúde. Nossa ação é reconhecida pela categoria que tem ofertado confiança em nosso trabalho.

A data 04 de outubro é muito simbólica, pois traz consigo, as lutas protagonizadas pelos agentes comunitários de saúde em todo o Brasil, especialmente na capital baiana.

Sempre que as batalhas começavam, a linha de frente era formada pelos nossos e nós do MFT temos orgulho de dizer que éramos esses combativos soldados. 

Ainda buscamos muito para poder comemorar, pois muito nos falta. Alguns acreditam que apenas a implantação do Piso Salarial é o fim desta guerra por dignidade e respeito. Engana-se quem assim pensa, Nosso querer tem que ser muito mais amplo e a ressonância de nossa voz tem que ser ouvida na sociedade.

Uma categoria profissional que cuida da cidade onde atua, que zela como se fosse a sua família, que antecede aos atendimentos médicos e colabora na saúde coletiva e preventiva, sim, somos nós, agentes comunitários de saúde.

Dedicados que somos, leais aos princípios humanos e respeitadores dos nossos deveres e dos direitos do cidadão. sim, somos nós, agentes comunitários de saúde.

Homens, mulheres, pais, mães, filhos e filhas, sim, somos nós, agentes de saúde.

Merecemos respeito, valorização e reconhecimento de todos aqueles que interagem com nosso trabalho. A sociedade sabe do valor de nosso papel, pois vivencia diariamente nossas dificuldades para prestar um bom serviço. Resta que as organizações políticas e sindicais assim se comportem em nossa defesa.

A ação social do Movimento Frente da Transparência continuará de maneira contundente para representar os anseios desta categoria e não descansará enquanto novos avanços acontecerem, pois devemos refletir acerca da nossa atual condição. Não somos pregadores da insatisfação, somos entusiastas de um presente digno e um futuro protegido pela afirmação de direitos profissionais.

Neste dia 04 de outubro, vamos comemorar a nossa batalha de todos os outros dias do ano, vamos comemorar o nosso empenho diário, vamos celebrar a nossa dedicação, vamos espalhar a nossa mensagem contra o conformismo e a inércia governamental. Vamos oferecer a nossa afirmação de continuar lutando pelas nossas causas e dizer que sim, nós somos agentes comunitários de saúde e com muito orgulho de nossa profissão.

Nossa homenagem a todos vocês!

Movimento Frente da Transparência

Situação da categoria é abordada em programa de rádio em Salvador

A luta dos agentes de saúde de Salvador foi destaque no programa "Informa Salvador", na rádio 88FM. 

A situação em que vivemos em nossa jornada diária foi apontada no quadro "Momento do Servidor" que acontece neste programa.

Vamos acompanhar e comentar. Clique aqui e confira.

MFT segue na jornada em defesa dos agentes de saúde

O Movimento Frente da Transparência continua mobilizado junto ao servidor municipal. Nossos integrantes estão percorrendo vários P.A.'s e estreitando ainda mais a relação com os trabalhadores e trabalhadoras.

A intenção desses encontros é promover a interação e a defesa de direitos dos agentes de saúde de nossa cidade e também do interior do estado. 

Várias sugestões estão surgindo para incrementar a nossa luta pela implantação do Piso Salarial Nacional, bem como em relação às outras demandas da categoria, como fardamento, ponto de apoio e equipamentos de trabalho e proteção individual.

Na segunda-feira (22), a nossa companheira Edna Maria esteve com os colegas da região de Valéria I e II e da Lagoa da Paixão. A recepção foi calorosa e reafirmou nossa convicção de continuar seguindo nossa meta de visitar todos os P.A.'s da cidade, ouvindo sugestões, críticas, queixas e observações de quem está diariamente na labuta.

Podemos notar nesta visitas, que o servidor busca informações precisas, pois continua sendo bombardeado com boatos e invencionices que prejudicam o entendimento sobre nossa carreira e confundem o trabalhador.

Reiteramos que não compactuamos com situações fantasiosas ou incertezas ditas como verdades, pois queremos sempre carregar a marca da transparência em nossas ações e declarações. Sempre levaremos a mensagem da realidade e promessas somente de lutar e representar a categoria com honra e dedicação.

"Sempre que nosso grupo for chamado, nós iremos para ouvir o trabalhador. Não deixaremos espaços para dúvidas e boatos. Se o nosso colega quiser luta com transparência, tenha a certeza de que seremos esse porto seguro. Se a categoria quiser lealdade e compromisso, seremos esse braço amigo. O Movimento Frente da Transparência tem prezado pela qualidade de suas ações e assim seguirá, pois o agente de saúde tem reconhecido quem trabalha com dignidade em seu favor", disse Edna Maria após a reunião na Associação de Moradores de Valéria.

Se você quer a visita de nosso grupo, entre em contato em nosso blog ou com Edna Maria pelo (71) 99852510. Use também o nosso perfil no Facebook, clicando aqui .

Grupo de trabalho vai regulamentar Lei dos Agentes Comunitários de Saúde

O Ministério da Saúde (MS) criou um grupo de trabalho com representantes do governo federal, estados e municípios para trabalhar na regulamentação da Lei 12.994/2014 que fixa o piso salarial para agentes comunitários de saúde.

A Portaria 1.833/2014 que cria o GT foi publicada no dia 03 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).

A Lei 12994/2014, sancionada pela Presidência da República em junho, garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.

O Grupo de Trabalho terá inicialmente cinco atribuições. A primeira é propor diretrizes para implementação da Lei além e dispor parâmetros sobre a quantidade máxima de agentes passível de contratação em função da população e peculiaridades locais.

As outras três atribuições são apresentar tipologia de vínculos de trabalho para a contratação dos agentes, propor mecanismos de monitoramento do modo de contratação dos agentes e selecionar critérios para a concessão do incentivo financeiro da União.  

A Portaria estipula prazo de 90 dias para que o GT apresente uma proposta regulamentária da Lei.

O Grupo será coordenado pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, e composto por um membro titular e um suplente das seguintes instituições: Secretaria Executiva; Consultoria Jurídica (CONJUR); Secretaria de Atenção à Saúde (SAS); Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); e da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). As informações são do Portal Federativo.

MFT: A luta pelo piso salarial é diária

A defesa do Piso Salarial repercute na mídia e fortalece nossa luta

Quem faz a luta com respeito e responsabilidade merece credibilidade. O Movimento Frente da Transparência (MFT) continua posicionado em favor da unidade na luta pelo Piso Salarial Nacional.

Nossa ação tem tido espaço na mídia e precisamos continuar mobilizados para garantir a luta de nossa categoria.

O MFT continua atuando com firmeza e buscando sensibilizar os trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de que não haverá conquistas sem participação e enfrentamento.

Acompanhe mais uma entrevista concedida pela companheira combativa Edna Maria para o site Repórter Hoje Brasil:

Entrevista: Luta do MFT pelo Piso Salaria na mídia

A nossa luta em defesa do Piso Salarial Nacional ganha a força da mídia. O Movimento Frente da Transparência (MFT) tem participado de encontros coletivos com os agentes de saúde de Salvador. Este incremento no relacionamento com os servidores é uma das marcas de nosso trabalho.

Acompanhe a entrevista da guerreira combativa Edna Maria falando sobre os novos passos desta luta:

MFT: Vamos enfrentar o desafio do Piso Salarial com coragem e dedicação

A luta pelo Piso Salarial da nossa categoria tem se tornando uma intensa jornada. O Movimento Frente da Transparência (MFT) tem se consolidado novamente como instrumento de mobilização.

Nosso comportamento tem sido de buscar agregar as forças representativas dos agentes de saúde, para firmar a unidade nesta batalha, que não será fácil. Portanto, a necessidade de lutar unidos é o ponto de partida para este enfrentamento.

Sempre manteremos nosso posicionamento de defender nossa categoria, prezando pelo respeito e ética. Esses valores são fundamentais para que nossos companheiros e companheiras sigam motivados, pois terão a certeza de que estamos sendo responsáveis com nossa luta.

Dedicaremos cada dia de nosso trabalho, para mostrar que nossas ações correspondem com nossos discursos, sendo assim, estamos terminando em fase final de preparação de um planejamento estratégico para uma jornada de luta, que terá a participação decisiva de cada um de nós, trabalhadores e trabalhadoras. 

Conduziremos esta questão com sabedoria e disciplina, colocaremos nossos esforços para conseguir chegar onde estejam os entraves, procuraremos os responsáveis pelos entes governamentais que são responsáveis por esta demanda. Vamos enfrentar este desafio de frente, mostrando nossa face e caminhando de acordo com a vontade coletiva.

Continue acessando nosso blog e o perfil no Facebook. Dê sua contribuição ao nosso movimento, seja mais um integrante do MFT e ajude a consolidar nossas conquistas.

Unidade da categoria vai romper velhos vícios que causam prejuízos aos agentes de saúde

Enfrentar desafios é uma característica dos integrantes do Movimento FRENTE DA TRANSPARÊNCIA. Mesmo quando estivemos reavaliando nossa trajetória e planejando novos passos, a categoria sempre esteve na nossa linha de pensamento e atitude.

Estamos visitando os trabalhadores e trabalhadoras em seus postos de trabalho, para reafirmar nossos laços de confiança e aprimorar nossas ações em conjunto com a categoria. 

Nossa militância em prol da categoria carrega a bandeira do pagamento do piso salarial em Salvador. As ações que sejam coletivas e conduzidas com responsabilidade terão nosso apoio incondicional. Queremos construir caminhos para que essa conquista seja percebida em nossos contracheques com todos os outros direitos adquiridos ao longo da luta.

Em nenhum momento queremos personalizar a luta em nenhum rosto ou figura, pois somos um movimento horizontal que prega o protagonismo de cada um dos nossos companheiros e companheiras. Quem deve ser a principal "estrela" é a unidade de nossa categoria.

Vamos continuar demonstrando nossa disposição em construir espaços de unidade na luta. Vamos romper velhos vícios que criam situações negativas e causam prejuízos para nossa categoria. Queremos avançar nas conquistas e sempre transformar nossas energias em resultados eficazes para os agentes de saúde.

Você, colega agente de saúde, venha integrar esse movimento em defesa de nossa categoria. O nosso blog está trazendo opinião, enquetes, eventos e nossa agenda de luta. Participe e interaja conosco, solicite visita ao seu P.A's e unidades de saúde e seja mais um guerreiro, mais uma guerreira pelo Piso Salarial. 

Movimento FRENTE DA TRANSPARÊNCIA

Venha fazer parte da conquista histórica com a Frente da Transparência

O Movimento Frente da Transparência (MFT) reafirma seu posicionamento em defesa da nossa categoria. A luta pelo Piso Salarial terá ainda mais intensidade em nossas ações cotidianas. 

De maneira planejada e articulada com as legítimas representações de nossa categoria, o MFT contribuirá significativamente na agenda de lutas oriundas das decisões dos agentes de saúde. Nossa ação firme se mostrará de maneira horizontal, formato pelo qual, o nosso movimento é reconhecido e destacado.

Compartilharemos experiências e pesquisas feitas em outros municípios, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento judicial que esta demanda permite. Utilizaremos meios necessários para garantir a mobilização na categoria, estimulando a unidade na luta e repudiando qualquer tentativa de utilização de nossos sonhos e anseios como ferramenta de interesse individual.

Mantendo nosso agir coletivo, contrariando a lógica egoísta, estaremos mobilizados e juntos com aqueles que querem progresso e valorização de nossa categoria. A independência que pregamos não quer dizer isolamento ou comportamento unilateral, apenas ressalta nossa condição de autonomia enquanto segmento representativo de nossa categoria.

Queremos sua presença e participação ao nosso lado, pois cada um que soma em nossas fileiras nos traz a certeza de que nossa mentalidade se renova e favorece a luta por dias melhores.

Venha fazer parte da Frente da Transparência e exerça o papel principal nesta história.

MFT recomenda: Fórum Estadual de Gestão no Trabalho e Educação na Saúde e II Mostra Científica do SUS-BA

Continuando nossa proposta de informar e formar consciências na nossa categoria, o Movimento Frente da Transparência (MFT) apresenta mais um evento importante no âmbito da saúde pública.

Estão abertas as inscrições para I Fórum Estadual de Gestão no Trabalho e Educação na Saúde e II Mostra Científica do SUS-BA, que acontecem nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2014, em Salvador.

As inscrições estão sendo realizadas através dos sites da SUPERH e da EESP. O Fórum e a Mostra acontecem simultaneamente, mas exigem uma inscrição separada para cada um dos eventos. Os inscritos na Mostra garantem a inserção automática no I Fórum, não sendo necessário preencher dois formulários.

Os 200 trabalhos aprovados (conheça cada um) continuam valendo para apresentação e garante ao autor principal de cada trabalho aprovado a inscrição no evento, não sendo necessário preencher nenhum dos formulários.

Para os integrantes do MFT, a participação neste fórum é mais uma oportunidade de expansão de conhecimento acerca da dinâmica da saúde pública. Além disso, a Mostra Científica do Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso à novas tecnologias sociais em saúde coletiva. 

Clique aqui e preencha o seu formulário de inscrição e fique atento ao número de vagas restantes.

Você pediu e nós retornamos para o campo de batalha

A luta em defesa de direitos se faz com compromisso e dedicação. Essa é a principal característica do Movimento Frente da Transparência. 

Por muitos anos, nosso grupo se posicionou de maneira intensiva e transformou-se em uma alternativa de mobilização da nossa categoria. O comportamento ordeiro e propositivo fez com que agentes de saúde e de combate às endemias pudessem enxergar um novo horizonte na sua representação e liderança.

Havia uma necessidade de avaliar nossas posturas e buscar o entendimento sobre nossa ação. Esse período de reflexão trouxe uma certeza: a categoria precisa de nossa atitude e determinação. Traduzindo: a Frente da Transparência deveria retornar em um recomeço planejado e com metas.

Somos um movimento horizontal e que sempre agirá de maneira propositiva. Manteremos convicções, mas não seremos inflexíveis. Disputaremos espaços sem dividir o espaço coletivo. Seremos novamente, o batalhão corajoso para enfrentar as dificuldades junto aos demais que também tenham esse mesmo sentimento.

Não duvidaremos de nosso potencial e estimularemos que novos destaques despontem na categoria. Queremos espalhar a união das forças que buscam melhorias contínuas para os agentes de saúde. Vamos reafirmar nossa condição de referência e protagonismo que ficou conhecida como alternativa viável na mobilização desta família de honra.

Queremos contar com sua participação no estímulo para que continuemos a trabalhar na defesa coletiva. Venha conosco e contribua nas redes sociais e aqui em nosso blog. Esses espaços de comunicação e interação são de todos nós.

Movimento Frente da Transparência 

CONVITE! - Forum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju).

Estará acontecendo de 22 a 26 de Julho, em Largato- SE (Pertinho de Aracaju).

Uma convocação que está sendo feita pela coordenação do EDPOPSUS. Frepop Fórum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju). As inscrição de atividades estão abertas até 05 de julho!!!! Seria legal se pudêssemos escrever atividades para desenvolver lá.

Mais informações, vejam o site: http://www.frepop.org.br/frepop-2014

e entrem em contato com a coordenação do evento. Quem tiver interessado em ir, terá alojamento e alimentação garantidas. Precisa levar colchão e roupas de cama e avisar com antecedência.

Estou tentando articular um busu, mas nada garantido ainda. Caso você tenha interesse entre em contato para formamos uma grande comitiva.

Incentivo financeiro dos ACS, está indo para o bolso de quem?!

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e, Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: 

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde

Sim, nós Agentes Comunitários de Saúde recebíamos um incentivo financeiro prezado pela lei acima, que por acordo em alguns municípios eram dado uma vez por ano, como 14º Salário e em outro mensalmente. Mas existem municípios negligenciando esse valor. Os ACE'S nunca receberam, mas que as entidades sindicais deviam está exigindo que fosse pago aos Agentes Comunitário, que já está na lei e brigar para incluir os ACE'S. Mas a pergunta que não quer calar é! Se a verba está sendo disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para o bolso de quem está indo?! Para a dos agentes eu tenho certeza que não!

Participe! Vamos cobrar das nossas representações legais sindicais a pressão sobre os que estão violando as leis e os nossos direitos. E você, seu município está pagando o incentivo? Compartilhe, sua experiência conosco!

PISO NACIONAL

AINDA NÃO ACABOU!.... DILMA AMEAÇA VETAR O PISO SALARIAL!

           Hoje a CONACS, representada por sua presidente Ruth Brilhante e a assessora jurídica da CONACS, fizeram uma verdadeira perigrinação no Congresso Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento do PLS 270/06, para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.  E depois de inúmeras conversas com parlamentares representantes da base governista, chegou-se a um informação alarmante. Temos 2 notícias, diz Ruth Brilhante: "A 1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda hoje o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.

       Já a 2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".

           Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidenta mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial das policiais, sancionado semana passada. A atual situação política pode desencorajar a presidente a vetar um Projeto tão relevante para uma categoria numerosa e de força política incalculável!

          DESSA FORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONACS SOLICITA QUE TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE COMPROMETIDAS COM A LUTA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE, ENCAMINHEM COM URGÊNCIA CARTA à PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, REIVINDICANDO A IMEDIATA SANÇÃO DO PLS 270/06.

PARA ISSO, UTILIZEM O LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA! OU SE QUISER ENCAMINHE UMA CARTA VIA CORREIO NO ENDEREÇO:

Presidenta Dilma Rousseff
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
70150-900 Brasília/DF

https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

Fonte: CONACS

Compartilhe: Faça parte desta campanha pelo piso salarial

Compartilhe essa mensagem em seu perfil do Facebook. Vamos ampliar os horizontes de nossa luta pelo piso salarial. 

Um novo momento e a mesma história de luta

Um novo momento começa na luta em defesa dos agentes de saúde em Salvador e na Bahia. O Movimento Frente da Transparência (MFT) busca novos ares para tornar ainda mais eficiente, a mobilização da nossa categoria. A história combativa de lutas continua com a mesma trajetória.

Esse novo processo de diálogo pretende ampliar nossa interação com os trabalhadores e trabalhadoras. Nossa intenção não passa em nenhum momento, por substituir qualquer espaço de representação. A ideia de fortalecer a luta com novas propostas e ações eficazes nos transforma e legitima na dinâmica política e social que nos abrange.

Com uma liderança horizontal, onde opiniões e divergências se relacionam sem conflitos de natureza pessoal, a Frente da Transparência oferece a possibilidade do verdadeiro exercício da democracia participativa aos seus integrantes. Aqui a luta é conduzida com ética, dignidade e respeito ao próximo.

Como uma alternativa sólida para concretizar nossos sonhos, a Frente da Transparência é o caminho ideal para exercer o protagonismo em defesa dos agentes de saúde.

Venha conosco e seja ator principal na cena de lutas e conquistas de nossa categoria!

Participe do Movimento Frente da Transparência e tenha orgulho de defender essa família honrada que protege a saúde da população.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

O Ministério da Saúde quer melhorar cada vez mais o padrão de qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para isso, os profissionais que fazem parte de uma equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem , agentes de saúde bucal e comunitários de saúde), que cuidam da saúde dos brasileiros, são acompanhados e avaliados. 

Foram analisados, também, a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, os equipamentos, a disponibilização de medicamentos e a satisfação do cidadão. As equipes que oferecem melhorias na qualidade do atendimento recebem mais recursos do governo federal. Ou seja, quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados. 

Os incentivos financeiros e as avaliações ocorrem por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado em 2011. Ao todo foram entrevistadas 16.127 equipes que trabalham em 15.095 UBS e mais de 65 mil cidadãos. 

Foi implantado também o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) que estabeleceu incentivo financeiro federal para construção, reforma e ampliação de unidades. Para subsidiar a elaboração deste programa foi realizado o Censo das UBS, que visitou 5.511 municípios brasileiros, nos quais avaliou-se a infraestrutura de 37.690 Unidades Básicas de Saúde com objetivo de levantar informações para melhorar os serviços da Atenção Básica. 

O PMAQ - AB tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil a mais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, de acordo com o perfil sociais, econômicos e culturais, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

A sua Unidade de Saúde tem Pmaq? O que está achando dessa avaliação? E os recursos, como serão repassados para as equipes? Queremos condições de trabalho e valorização profissional. Participe, conte-nos! Deixe o seu comentário.

Mentiras que contam sobre mulheres

Por: Aline Valek, para a Carta Capital

 Inimigas. Invejosas. Recalcadas. Fofoqueiras.

Foi isso que nos ensinaram: que não poderíamos confiar umas nas outras. Cochicharam em nossos ouvidos que mulher é tudo falsa. Nos disseram que as outras eram interesseiras, traiçoeiras, que roubariam nossos namorados, que tentariam chamar mais a atenção, que eram vagabundas, sempre uma ameaça.

Ensinaram a lição e mostramos que aprendemos quando dizemos que “mulher trabalhando junta não presta”, ou quando nos orgulhamos ao dizer “não tenho amigas mulheres”, ou quando odiamos aquela garota sem motivo algum, ou todas as vezes que julgamos a sexualidade da colega ou ainda quando atacamos, humilhamos ou desprezamos a outra apenas para buscar as migalhas da aprovação masculina.

Como pudemos acreditar nessas mentiras por tanto tempo?

É tentador acreditar que “somos diferentes das outras” para tentar colher as recompensas por ser uma “boa garota”. Eu sei. O problema é que essas recompensas nunca virão. Se hoje odiamos as outras mulheres e não hesitamos em julga-las, atacá-las ou exclui-las, nada impede que amanhã os dedos que apontam para elas se voltem para nós mesmas. Hoje, a vagabunda é a “outra”; amanhã pode ser eu ou você. Nenhuma de nós está imune – e por isso mesmo, por mais diferentes que sejamos, há muito mais em comum entre nós do que você possa imaginar.

Colocaram entre nós essa espessa cortina de rivalidade para que não sejamos capazes de nos enxergar de verdade. Para nos isolar. Para que, divididas, nos enfraqueçam. Consegue imaginar a quem isso possa interessar? Se eu e você sempre nos considerarmos inimigas, vamos poder esquecer de combater as estruturas da sociedade feitas para nos manter nos nossos devidos lugares. Se eu e você nunca nos considerarmos aliadas, seremos mais facilmente vencidas. Parece até teoria da conspiração, mas basta olhar ao seu redor. Basta olhar para a sua própria vida.

Então está na hora de tentar ver além dessa cortina e, ao invés de olhar para o que nos difere, tentar encontrar aquilo que nos aproxima. Talvez você se surpreenda ao encontrar do outro lado não esse estereótipo odioso que nos venderam, mas uma mulher igual a você. Um ser humano tão único, multifacetado, com falhas e atributos positivos, assim como você mesma.

Mas tome cuidado: transpor essa cortina, apesar de simples, é algo tão poderoso que vai deixar muita gente nervosa. Terão ataques de raiva, vão querer te ridicularizar, te calar, fazer você voltar para o seu estado anterior. Para muita gente, nada que mude pode ser algo bom. Mas você pode imaginar o motivo, né? Normal que essa gente fique tão insegura. Afinal, quando descobrimos que não precisamos lutar umas com as outras, podemos fazer coisas incríveis.

Piso Salarial Nacional

Enfim! Uma luta histórica. Após 8 anos de muitas idas e vinda a Brasília, nosso piso salarial nacional foi votado no Senado em unanimidade, em 21 de Maio de 2014. E ainda esperançosos com a responsabilidade social e constitucional, da sanção da Presidência da República, estamos tentando esclarecer algumas perguntas da categoria. Em breve estaremos postando a lei na integra.

O que é um piso salarial?

 É o menor salário pago a um trabalhador dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num mesmo setor de atividade econômica. 

São exemplos de categorias profissionais os trabalhadores na área de saúde, da construção civil, transporte, metalúrgicos, têxteis, professores, bancários, comerciários etc.

Quais os benefícios que serão adquiridos com o piso salarial nacional?

Nenhum município poderá ter a remuneração abaixo ou equivalente ao salário mínimo. Valorização do profissional pelo que o beneficio poderá  proporcionar no aspecto pessoal e profissional.

Se o município repassa a mais que o minimo?

Este, não poderá mais ser revogado. (Não poderá diminuir o valor), porém no repasse da inflação, só terá metade do valor da inflacionário, até equiparar ao piso do respectivo ano. 

Qual o prazo legal o os municípios terão para vigorar a lei? 

O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto. 

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

As gratificações serão incorporadas, para que chegue o valor do piso nacional?

Não. O piso é um valor único, e suas gratificações serão acrescentadas e não incorporadas.

Por que os ACS são os únicos que não recebem bolsa no PET Saúde da Família UFBA?

O que é PET Saúde? 

É um projeto da UFBA/Ministério da Saúde em parceria com o Estado da Bahia e alguns municípios. Configurando-se como uma estratégia possibilitadora da integração entre ensino-serviço-comunidade, se revelando como uma ferramenta eficaz de inserção de graduandos na Atenção Primária à Saúde. Isso possibilita um maior contato com a realidade do SUS e estimula um aprendizado multiprofissional para uma prática mais humanista e reflexiva voltada para a Atenção Básica.

Quem pode participar do PET Saúde UFBA?

É formado por 1 tutor acadêmico (Prof.º da Ufba), 30 

estudantes (12 bolsistas e 18 voluntários) e 6 preceptores (profissionais dos serviços, no 

caso, de unidades básicas de saúde). 

Olá, queridos colegas. Vinhemos tentar questionar sobre esse projeto. Inicialmente em Salvador, está sendo desenvolvido no Subúrbio Ferroviário. Um projeto eficaz e interessante, e que vem trazendo ótimos resultados e desencadeou várias pesquisas e teses de doutorados e mestrados. Conta com a colaboração dos ACS´S como grande conhecedor das vulnerabilidades, especificidades das sua comunidades, sendo o elo da mesma entre a USF e tantos outros pesquisadores, poder público e qualquer cidadão que venham prestar serviços a tais comunidades. Na maioria das vezes obrigados a participarem, muitos participam por saber da importância para a comunidade. O que não entendemos é porque nós não somos incluídos na bolsa, já que os preceptores devem ser 6 profissionais do serviço no caso, de unidades básicas de saúde? Não somos profissionais do serviço? Quais foram os critérios avaliados para não incluírem os ACS'S na remuneração da bolsa? Sua participação não precisa ser incentivada? 

O Movimento Frente da Transparência, incomodado com essa injustiça, estão na busca por esses questionamentos. Estamos cansados de sermos usados e não valorizados, estamos nas pesquisas, nos discursos, mas não estamos no reconhecimento profissional. Em todo projetos os colaboradores e público alvo deve está ciente de seus trâmites, benefícios e malefícios. Afirmo com propriedade que a maioria dos colegas não sabem que existem valores associados. Tudo bem, que saberíamos que não contemplariam todos mas, todos poderiam passar pelo processo seletivo que se faz para a aquisição da bolsa. 

Link sobre o edital:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/319-sgtes-p/gestao-da-educacao-raiz/gestao-da-educacao/9618-pet-saude

PISO SALARIAL É SALÁRIO BASE

                                            

         

 Na sessão do Supremo Tribunal Federal – STF, do dia 6 de abril, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, movida por cinco governadores, dentre eles o do estado do Ceará foi considerada improcedente. A grande importância deste julgamento consiste na aplicação do piso salarial como salário base. A lei do piso salarial no seu texto de 2008 já dispunha desta forma, mas com os questionamentos dos governadores, inicialmente o STF suspendeu a obrigatoriedade da aplicação do piso como salário base.

De agora em diante, não. O menor vencimento, menor salário base será o valor definido para o piso salarial. Importante destacar que não poderão somadas vantagens ao salário base para alcançar o valor nominal do piso. As vantagens ficarão por fora. 

LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008

Publicada no DOU de 17.7.2008