Venha fazer parte da conquista histórica com a Frente da Transparência

O Movimento Frente da Transparência (MFT) reafirma seu posicionamento em defesa da nossa categoria. A luta pelo Piso Salarial terá ainda mais intensidade em nossas ações cotidianas. 

De maneira planejada e articulada com as legítimas representações de nossa categoria, o MFT contribuirá significativamente na agenda de lutas oriundas das decisões dos agentes de saúde. Nossa ação firme se mostrará de maneira horizontal, formato pelo qual, o nosso movimento é reconhecido e destacado.

Compartilharemos experiências e pesquisas feitas em outros municípios, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento judicial que esta demanda permite. Utilizaremos meios necessários para garantir a mobilização na categoria, estimulando a unidade na luta e repudiando qualquer tentativa de utilização de nossos sonhos e anseios como ferramenta de interesse individual.

Mantendo nosso agir coletivo, contrariando a lógica egoísta, estaremos mobilizados e juntos com aqueles que querem progresso e valorização de nossa categoria. A independência que pregamos não quer dizer isolamento ou comportamento unilateral, apenas ressalta nossa condição de autonomia enquanto segmento representativo de nossa categoria.

Queremos sua presença e participação ao nosso lado, pois cada um que soma em nossas fileiras nos traz a certeza de que nossa mentalidade se renova e favorece a luta por dias melhores.

Venha fazer parte da Frente da Transparência e exerça o papel principal nesta história.

MFT recomenda: Fórum Estadual de Gestão no Trabalho e Educação na Saúde e II Mostra Científica do SUS-BA

Continuando nossa proposta de informar e formar consciências na nossa categoria, o Movimento Frente da Transparência (MFT) apresenta mais um evento importante no âmbito da saúde pública.

Estão abertas as inscrições para I Fórum Estadual de Gestão no Trabalho e Educação na Saúde e II Mostra Científica do SUS-BA, que acontecem nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2014, em Salvador.

As inscrições estão sendo realizadas através dos sites da SUPERH e da EESP. O Fórum e a Mostra acontecem simultaneamente, mas exigem uma inscrição separada para cada um dos eventos. Os inscritos na Mostra garantem a inserção automática no I Fórum, não sendo necessário preencher dois formulários.

Os 200 trabalhos aprovados (conheça cada um) continuam valendo para apresentação e garante ao autor principal de cada trabalho aprovado a inscrição no evento, não sendo necessário preencher nenhum dos formulários.

Para os integrantes do MFT, a participação neste fórum é mais uma oportunidade de expansão de conhecimento acerca da dinâmica da saúde pública. Além disso, a Mostra Científica do Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso à novas tecnologias sociais em saúde coletiva. 

Clique aqui e preencha o seu formulário de inscrição e fique atento ao número de vagas restantes.

Você pediu e nós retornamos para o campo de batalha

A luta em defesa de direitos se faz com compromisso e dedicação. Essa é a principal característica do Movimento Frente da Transparência. 

Por muitos anos, nosso grupo se posicionou de maneira intensiva e transformou-se em uma alternativa de mobilização da nossa categoria. O comportamento ordeiro e propositivo fez com que agentes de saúde e de combate às endemias pudessem enxergar um novo horizonte na sua representação e liderança.

Havia uma necessidade de avaliar nossas posturas e buscar o entendimento sobre nossa ação. Esse período de reflexão trouxe uma certeza: a categoria precisa de nossa atitude e determinação. Traduzindo: a Frente da Transparência deveria retornar em um recomeço planejado e com metas.

Somos um movimento horizontal e que sempre agirá de maneira propositiva. Manteremos convicções, mas não seremos inflexíveis. Disputaremos espaços sem dividir o espaço coletivo. Seremos novamente, o batalhão corajoso para enfrentar as dificuldades junto aos demais que também tenham esse mesmo sentimento.

Não duvidaremos de nosso potencial e estimularemos que novos destaques despontem na categoria. Queremos espalhar a união das forças que buscam melhorias contínuas para os agentes de saúde. Vamos reafirmar nossa condição de referência e protagonismo que ficou conhecida como alternativa viável na mobilização desta família de honra.

Queremos contar com sua participação no estímulo para que continuemos a trabalhar na defesa coletiva. Venha conosco e contribua nas redes sociais e aqui em nosso blog. Esses espaços de comunicação e interação são de todos nós.

Movimento Frente da Transparência 

CONVITE! - Forum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju).

Estará acontecendo de 22 a 26 de Julho, em Largato- SE (Pertinho de Aracaju).

Uma convocação que está sendo feita pela coordenação do EDPOPSUS. Frepop Fórum Internacional de Educação Popular, que irá acontecer em julho em Largato - SE (pertinho de Aracaju). As inscrição de atividades estão abertas até 05 de julho!!!! Seria legal se pudêssemos escrever atividades para desenvolver lá.

Mais informações, vejam o site: http://www.frepop.org.br/frepop-2014

e entrem em contato com a coordenação do evento. Quem tiver interessado em ir, terá alojamento e alimentação garantidas. Precisa levar colchão e roupas de cama e avisar com antecedência.

Estou tentando articular um busu, mas nada garantido ainda. Caso você tenha interesse entre em contato para formamos uma grande comitiva.

Incentivo financeiro dos ACS, está indo para o bolso de quem?!

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e, Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: 

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde

Sim, nós Agentes Comunitários de Saúde recebíamos um incentivo financeiro prezado pela lei acima, que por acordo em alguns municípios eram dado uma vez por ano, como 14º Salário e em outro mensalmente. Mas existem municípios negligenciando esse valor. Os ACE'S nunca receberam, mas que as entidades sindicais deviam está exigindo que fosse pago aos Agentes Comunitário, que já está na lei e brigar para incluir os ACE'S. Mas a pergunta que não quer calar é! Se a verba está sendo disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para o bolso de quem está indo?! Para a dos agentes eu tenho certeza que não!

Participe! Vamos cobrar das nossas representações legais sindicais a pressão sobre os que estão violando as leis e os nossos direitos. E você, seu município está pagando o incentivo? Compartilhe, sua experiência conosco!

PISO NACIONAL

AINDA NÃO ACABOU!.... DILMA AMEAÇA VETAR O PISO SALARIAL!

           Hoje a CONACS, representada por sua presidente Ruth Brilhante e a assessora jurídica da CONACS, fizeram uma verdadeira perigrinação no Congresso Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento do PLS 270/06, para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.  E depois de inúmeras conversas com parlamentares representantes da base governista, chegou-se a um informação alarmante. Temos 2 notícias, diz Ruth Brilhante: "A 1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda hoje o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.

       Já a 2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".

           Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidenta mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial das policiais, sancionado semana passada. A atual situação política pode desencorajar a presidente a vetar um Projeto tão relevante para uma categoria numerosa e de força política incalculável!

          DESSA FORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONACS SOLICITA QUE TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE COMPROMETIDAS COM A LUTA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE, ENCAMINHEM COM URGÊNCIA CARTA à PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, REIVINDICANDO A IMEDIATA SANÇÃO DO PLS 270/06.

PARA ISSO, UTILIZEM O LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA! OU SE QUISER ENCAMINHE UMA CARTA VIA CORREIO NO ENDEREÇO:

Presidenta Dilma Rousseff
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
70150-900 Brasília/DF

https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

Fonte: CONACS

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