Servidores: reajuste sai este mês

Os servidores municipais já receberão o contracheque deste mês mais gordo. É que foi aprovado ontem o reajuste para a categoria, fixado em 6% e retroativo a 1º de maio para todos os servidores da administração direta e autarquias. Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom), o valor retroativo será pago em três parcelas, nos contracheques de agosto, setembro e outubro.
Já os servidores da Saúde conquistaram um reajuste de 6,86% mais um abono de R$ 600, que será parcelado em seis vezes. Também foi votado o subsídio dos conselheiros tutelares, que passou para R$ 1.900,58. “Votamos o reajuste em caráter de urgência e aprovamos por unanimidade”, disse o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Pedro Godinho.

Anote aí
* A Câmara Municipal de Salvador confirmou que publica na edição do Diário Oficial do Município de hoje o resultado do seu concurso público para preencher 117 vagas. Vale a pena checar.

Servidores poderão financiar casa própria

Uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Salvador vai facilitar a vida dos servidores municipais que desejam financiar a casa própria. Uma exposição itinerante passará por todos os órgãos municipais para fornecer informações sobre linhas de crédito, nos próximos seis meses. Nos stands, será possível esclarecer dúvidas e simular financiamento imobiliário. O projeto começa nesta segunda-feira (15) na Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), onde o balcão permanecerá por 30 dias.

Plano de Saúde, vamos a pesquisa!

Prefeitura consulta servidor sobre interesse em adesão a plano de saúde
Está no ar, a partir de hoje (dia 5), uma pesquisa online para verificar o interesse de adesão dos servidores municipais à assistência à saúde da Prefeitura. Todos os servidores devem responder à consulta, feita pela administração municipal, com o intuito de estimar o número de beneficiários do plano e subsidiar o processo de credenciamento das empresas. O formulário é acessado no Portal do Servidor (veja banner), no link www.servidor.salvador.ba.gov.br/pesquisa, e deve ser respondido até o dia 4 de agosto.

Para acessar a pesquisa, basta inserir o número do CPF e a mesma senha utilizada para acesso ao sistema de contracheque. No formulário, o servidor deve responder se tem intenção de aderir ao plano; assinalar a sua faixa de remuneração e o quantitativo de dependentes. Na tabela de remuneração, ao indicar a faixa a que pertence, o servidor ou empregado saberá o valor correspondente da contribuição para o plano.

A oferta de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os funcionários da Prefeitura está prevista na Lei Municipal 50/2010, sancionada em março de 2010 e regulamentada pelo Decreto 20.784 (7/5/2010). O benefício contempla os servidores e seus dependentes.

A 8ª Conferência Estadual de Saúde na Bahia acontecerá no período de 12 a 15 de setembro de 2011, no Centro de Convenções da Bahia, tendo como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, com o eixo temático: “Acesso e acolhimento no SUS – desafios na construção de uma política saudável e sustentável” e sub-eixos:

A - Políticas públicas, política de saúde e seguridade social: os desafios da implementação dos princípios da integralidade, universalidade e equidade;

B - Participação, controle social e incremento à ação comunitária;

C - Os desafios da gestão do SUS para a reorientação do sistema de saúde: intersetorialidade; financiamento; pacto pela saúde; relação público x privado; gestão do sistema; gestão do trabalho e da educação em saúde.

Agregado ao tema, ao eixo e sub-eixos da Conferência, está o debate de uma Política de Estado por uma Bahia Mais Saudável. Portanto, as Conferências se constituem em espaços democráticos de discussão do SUS, através da Lei 8.142/90, que garante a participação da sociedade civil e organizada, tornando-se instâncias privilegiadas de caráter propositivo e consultivo, que se reúne de quatro em quatro anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde em cada esfera de governo.

A Conferência Estadual segue um padrão desenvolvido pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, na estruturação do material base, para subsidiar as conferências municipais, bem como, as datas das atividades.

No cronograma da Conferência Nacional as etapas foram divididas nos seguintes períodos: municipais, 01 de abril a 15 de julho de 2011; estaduais, 16 de julho a 31 de outubro de 2011; Nacional, 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

Acesse aqui o site da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Manifestação dos servidores municipais trava o trânsito do Centro

A manifestação saiu da Avenida 7 de Setembro em direção a Praça Castro Alves

Redação CORREIO

Os servidores municipais de Salvador, que entraram em greve hoje, estão fazendo uma manifestação na manhã desta quinta-feira (7), saindo da Avenida 7 de Setembro em direção a Praça Castro Alves. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), o trânsito está congestionado na região.

A decisão pela greve foi tomada em assembleia realizada na terça-feira (5), no Ginásio de Esportes dos Bancários. O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) alega que a categoria está em campanha salarial desde maio, mas até o momento não teve os seus pleitos atendidos.

Com a paralisação, mantém-se o efetivo de 30% dos trabalhadores, e apenas os serviços essenciais vão funcionar na cidade. Transalvador, Sucop, Salvamar, Codesal, Guarda Municipal, Sucom e Sesp são exemplos de órgãos que terão as atividades paralisadas.

Segundo Jeiel Soares, coordenador do Sindseps, a greve está mantida apesar de a Prefeitura ter anunciado na terça-feira (5), um aumento médio de 17,5% anual aos 6.671 servidores que não estão contemplados nos planos de cargos e salários da Secretaria Municipal de Saúde, nem no reajuste da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que foi de 19,84%.

“Nós estamos negociando a campanha salarial de 2011. A Prefeitura está querendo empurrar a situação com a barriga. Ninguém garante que ela irá cumprir mais este acordo”, diz Jeiel.

Carta Aberta aos Agentes de Saúde

CAMPANHA SALÁRIAL 2011

Mostrando para a direitorias do Sindacs/BA, que a oposição esta mais forte e unificada e em vigilancia constate, ESTIVERAM deste do dia 14/03/11 oficializar a solicitação da Assembleia Geral e entregando a proposta de Pauta neste dia. A resposta veio de uma reunião  na nossa  sede sindical no ultimo dia 17/03/11 a coordenação colegiada dos diretores sindicais apresentou as propostas deles e incooporou junto com da oposição sindical. AS quais serão apresentada  para aprovação ou não na assembléia que discutira a campanha salarial de 2011.
com luta democracia foi mantida aonde as propostas dos  trabalhadores estavam contemplados nas propostas da entidade sindical que os representa.

PROPOSTAS DA CAMPANHA SALARIAL 2011

ITENS ECONÔMICOS

1. DO REAJUSTE SALARIAL

Requer as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Salvador, reajuste salarial no percentual de 60% do salário base que perfaz o valor de R$817.50 (oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos) lei orgânica do município e lei complementar 01/91 do servidor municipal de Salvador.

2. Antecipação dos efeitos financeiros da mudança de regime para junho de 2011, alteração do art. 15 da lei 7.955/2011. (obs.) E que seja respeitado e garantido os efeitos financeiros da transmudação, mesmo que a PMS venha realizar qualquer tipo de despesa que possa dificultar o pleito dos ACS e ACE. (concursos)

3. GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE SUS 40%
Requerem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Lei Municipal 7.955/2010 a implantação imediata nos seus vencimentos, da gratificação de incentivo a qualidade do serviço de saúde, lei complementar 042/2005. Baseado nos recursos provenientes do SUS no valor de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base.

4. GRATIFICAÇÃO RISCO DE VIDA 40%

Requerem os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias da lei municipal 7.955/2010 a gratificação de Risco de vida no percentual de 40% sobre o salário base.

5. CRIAÇÃO DO PRÊMIO SALVADOR 2014 (salário mínimo)

Requerem os ACS e ACE a criação de um incentivo municipal anual através de lei municipal, a ser pago no ultimo trimestre de cada ano em uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes.

BENEFÍCIOS SOCIAIS

6. DA INSALUBRIDADE

Requerem os agentes à manutenção da insalubridade e abertura de ação contra o município para o pagamento do retroativo dos ACE que não receberam seus valores devidos.

7. DESCENTRALIZAÇÃO DO CCZ PARA OS 12 DISTRITOS SANITÁRIOS

Requerem os Agentes de Endemias que seja discutido e atendido este pleito para melhorar a gestão de atuação desse órgão e dessa forma acabar com a burocracia e a centralização das ações que ao longo dos anos não surtiu os efeitos desejados.

8. AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Requerem os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias reajuste do auxilio alimentação de R$ 12,00 (doze reais) para o valor de R$ 18.00 (dezoito reais), no total de R$ 396,00(trezentos e noventa e seis reais) por mês.

9. DOS EXAMES PERIÓDICOS E DE COLINASTERASE

Reivindicam os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a realização dos exames periódicos e que os mesmos sejam efetuados com Hemograma, Sumário de Urina, Sumário de Fezes, Raios-X e Clinico, visto a necessidade da realização dos exames a cada ano do exercício da função. Requerendo também que os resultados dos exames realizados sejam entregue aos mesmos.

10. DO PLANO DE SAÚDE

De forma geral os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, lotados diretamente na Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura de Salvador estão expostos de maneira permanentes a agentes biológicos (entram em contato com pessoas com tuberculose, hanseníase dentre essas outras doenças, assim, como, contato diário com produtos químicos).

Requerem que o gestor acelere plano de saúde do município conforme lei nº (obs. ver nº da lei) ou aceite e inclua nos mesmos padrões da lei,o que a entidade sindical indique para os seus associados.

11. DA LIBERAÇÃO DO DIRIGENTE SINDICAL

Requer os agentes à manutenção da liberação dos Dirigentes Sindicais da Direção Estadual, indicado pela Coordenação Geral Estadual do SINDACS/BA representante legal.

12. CURSO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE

Requer os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a realização de curso de capacitação, vistos a necessidade desses profissionais de estarem capacitados para melhor realizar suas atividades com segurança e profissionalismo.

13. DO VALE TRANSPORTE

 Requerem os agentes à manutenção do auxilio transporte.

14. DO PONTO DE APOIO – P.A

Requerem os Agentes de Combate às Endemias melhores condições das instalações físicas dos P.A como forma de respeito a esses trabalhadores (a).

15. DO UNIFORME COMPLETO

Requerem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que o município de Salvador forneça gratuitamente e completo 02 (dois) fardamentos, a cada seis meses, de boa qualidade, observada as peculiaridades de cada trabalhador (a) e que a COAPS antes de licitar o fardamento avaliasse a proposta referente ao fardamento da categoria com a entidade sindical.    

16. DO PROTETOR SOLAR  

Requerem os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do Município de Salvador/SMS o fornecimento do Protetor Solar SUNDOWN, FATOR 30 de 150 ml de boa qualidade 02 a cada 06 meses aos agentes. (04 por ano).

17. DA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS ACS

Requerem os Agentes Comunitários de Saúde que o município através de decreto regularmente a área de atuação dos agentes, a área do distrito sanitário conforme a lei 7.955/2010 art.7 §2º.

18. APLICAÇÃO DO PCCV

Alteração do artigo 13 da LEI 7.955/2011 reconhecendo para efeitos financeiros, no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos o período anterior do ingresso dos ACS e ACE convalidados no quadro de pessoal do município na forma da emenda constitucional 51/2006 respeitando o acordo judicial global processo conciliatório JC2 07/2009 TRT de 27 de julho de 2009.

19. RESTAURAÇÃO DA MESA PARITARIA DA TRANSMUDAÇÃO

Discussão a ser feita com o gestor que suspendeu as reuniões com relação ao nossos direitos. Esta mesa tem que acompanhar  direção sindical sempre.

CONVOCATÓRIA